Como faço para tirar o cartão de utente em Portugal?
Em um dia de sol, decidi ir até o posto de saúde da freguesia do Bonfim acompanhada da minha pasta recheada de papéis e muitas borboletas no estômago (que parecem se multiplicar em velocidade da luz quando tenho que resolver burocracias)… Se deu certo? Claro! Mas senta aqui e deixa eu e contar como foi…
Sempre fui muito organizadinha com os meus documentos e sinceramente aconselho que você também seja. Principalmente porque tem muita gente querendo enrolar ilegal no país e você não deve ser uma dessas pessoas, eu suponho.
Onde eu devo ir para tirar o meu cartão?
Primeiro você deve se informar qual a freguesia você está instalado(a). Depois disso, procure o site da sua Junta de Freguesia para saber qual o Centro de Saúde da Freguesia e, se houver mais de um, qual o mais próximo da sua residência. Qual a importância de ser próximo da sua casa? Em caso de emergência (o que esperamos que não aconteça), provavelmente você vai perceber… :p
Centro de Saúde da Freguesia do Bonfim
Quais documentos eu preciso levar para obter o meu cartão de utente?
- Passaporte
- 1 das vias originais do PB4 (sim, despeça-se de uma delas, pois ela vai ficar com eles)
- Comprovante de residência (serve o NIF)
Como é o meu cartão de utente?
Ah, então, para começar, não é um cartão! hahaha É uma folha A4 (abaixo) com as indicações direitinho do que você precisa. Você tem a indicação de uma médica, que no caso da minha é a Maria Jose e a data de validade do seu “cartão de utente” é aquela lá no final, no caso da minha 27/06/2017, que é exatamente a mesma data em que vence o meu PB4.
Quando vou ao centro de saúde e quando vou à emergência do hospital?
Dor forte, chata ou muito doente = Centro de Saúde
Fratura, machucado feio, cortes ou ferimentos graves = Hospital
Por que há essa distinção? Justamente para não sobrecarregar o sistema público de saúde e deixar as emergências dos hospitais mais livres para os casos que realmente são emergenciais. É possível que você, se não “estiver tão grave” a ponto de ir para a emergência, espere muito mais ao ir em um hospital do que ao centro de saúde para solucionar o mesmo problema.
Como funciona o Centro de Saúde?
Bom, cada Centro de Saúde tem uma forma diferente de lidar com a sua administração, assim como cada Junta de Freguesia tem a sua autonomia. Desta forma e como sempre digo: não custa se informar nos meios corretos e oficiais. Estes posts servem apenas como um preview, mas cada caso é um caso.
Após o cadastro e recebimento do seu cartão (folha A4) de utente, eu recebi esse Guia de Acolhimento em que tem todas as explicações básicas sobre funcionamento, equipe médica, agendamentos, entre outros. Como puderam ver pelo papel que é emitido (acima), é designado para você um “médico de família”, que será a pessoa que te acompanhará nas suas consultas e te ajudará quando você precisar. Legal né?
Ai Camila, você me enganou! Disse que era simples e que ia dar tudo certo, mas não tinha mais vaga para registro naquele centro de saúde. E agora, o que eu faço?
Eis que, então, você pergunta para os próprios atendentes no centro de saúde como pode proceder. O procedimento mais usual é que te indiquem um posto próximo para você conseguir. Ok, não conseguiu nesse também? Tá, tenho uma má notícia… tentativa e erro. Vai procurando os postos mais próximos da sua residência, uma hora você consegue. #Oremos
Qual a duração do meu cartão de utente?
O seu cartão de utente tem a mesma validade que o seu PB4, ou seja, 1 ano. Aconselho, portanto, que você deixe uma procuração de plenos poderes para a sua família ou amigos de confiança fazerem a renovação do seu plano. O procedimento é o mesmo que você fez para conseguir o seu visto de estudante, lembra como foi? Dica de amiga em 4 passos: CPF, Identidade (se tiver o CPF nela, basta ela né…), Passaporte e Comprovante de residência.
Mas e se nesse meio tempo eu tiver conseguido o meu estatuto de igualdade?
Então, ainda tem essa história para te contar. O estatuto de igualdade funciona como uma espécie de equiparação entre os direitos e deveres das duas nacionalidades (brasileira e portuguesa). Todo brasileiro tem direito a tentar após 6 meses de residência em território português. Tá boiando e não entendeu nada? Lê esse post aqui, então né! Com o estatuto de igualdade a coisa muda de figura,quando este documento já estiver em suas mãos, você vai até o centro de saúde onde está cadastrado, leva o seu cartão de residência e solicita a alteração do PB4 para o estatuto de igualdade. Quando você fizer isso não haverá mais a necessidade de renovar o seu PB4 anualmente. A partir desse momento você passa a usufruir dos mesmo direitos à saúde que os portugueses, previsto na regulamentação do estatuto.
Ainda tenho dúvidas, por favor, me ajuda!
Sim, claro. Deixa um comentário e tentamos ajudar como der. Mas antes faz o dever de casa direitinho, hein? Fica um link extra aqui 😉
Julia
Olá, Camila! Td bem? Recebi duas vias do PB4 aqui no Ministério da Saúde em Recife, mas a funcionária me orientou a apostilar apenas uma delas. Mas se eles ficam com uma das suas vias (a apostilada, provavelmente), será que devo apostilar as duas?
Camila Aldrighi
Oi Julia, tudo sim e contigo? Olha, é isso mesmo o que eu também aconselho a vocês… eu fiz em todas porque era outro esquema, não era apostilamento, mas pelo menos uma é necessário você ter. Eles ficam com uma das vias, sim. Tire uma cópia dessa sua apostilada e, se eles pedirem, pode ter certeza que não vão ficar com a apostilada. Ouvi inúmeros casos de pessoas que deixaram uma sem ser apostilada (e eu mesmo nessa nova vez em que renovei o meu cartão fiz isso). Tire cópia das versões para você mesma multiplicar as suas duas cópias – é uma pena, no de Brasília eles dão 4 cópias. Beijo!
Victoria
É engraçado que em Portugal os serviços públicos, de um modo geral, não são nem minimamente padronizados. Moro no Porto e pertenço a freguesia de Ramalde. Eu vim com o visto de residência e meu esposo reagrupado por mim. Como ele não tinha o visto, não conseguimos fazer a inscrição dele na USF. Disseram que somente quando a autorização de residência dele chegasse é que poderiam fazê-lo (nós dois viemos com o PB4) e que ele somente tinha direito a utilizar a saúde pública portuguesa com o PB4 em casos de urgência e emergência. A verdade é que achei os funcionários da minha USF muito mal-humorados e uma péssima vontade em atender os utentes. Mas, vida que segue…
Camila Aldrighi
Oi Victoria, tudo bem? Olha, é isso mesmo… vocês têm que demonstrar comprovativo de residência e infelizmente o visto não é suficiente para algumas coisas como o cadastro no centro de saúde, mas isso que te informaram procede sim. Já já vai sair quentinho do forno uns posts sobre a saúde porque tenho precisado bastante ultimamente. Aí se quiser compartilhar alguma situação por lá também, agradeço. Beijinhos e espero que consigam fazer o reagrupamento e o número de utente dele em breve.
Camila Carvalho
OI, Camila. Td bem? Uma pergunta: vc disse que eles ficam com uma das vias originais do PB$..mas eu só tenho uma via original rss e agora? Obrigada!
Camila Aldrighi
Olá Camila. Tire cópias do PB4 e, caso sinta mais confiança, autentique essa cópia no consulado 🙂 Mas acho que basta a cópia e levar a original quando você for usar. Beijo!
Laura
Tentei fazer o cartão de utente usando o pb4 e o NIF e eles não aceitaram, me pediram um comprovante de residência, porem ainda estou como turista e não tenho nada no meu nome. Estou grávida de nove meses e até agora fiz todo o acompanhamento particular, mas ouvi falar de muitas mulheres que conseguiram fazer todo o acompanhamento de graca e tb estava como turista no país .
Camila Aldrighi
Laura, o que está escrito no post é que você só pode tirar o cartão de utente se você for residente, não é? Infelizmente, é isso o que a lei diz. De qualquer forma, o PB4 te dá suporte nos hospitais aqui em Portugal. Tem um post especificamente sobre PB4 aqui, caso queira se informar melhor. Infelizmente, não sei sobre esse acompanhamento para turistas brasileiras grávidas por aqui, mas você sempre pode entrar nos grupos de facebook e falar com as pessoas lá sobre isso, porque talvez alguém saiba te falar algo diferente. Abraço!
Letícia
Olá Camila! Primeiramente muito obrigada pela sua experiência e por compartilhar tanta coisa bacana! 🙂 Já esclareci muitas dúvidas lendo só as suas postagens!
Agora aproveito o gancho para contar da minha.. não faz muito tempo que estou a morar no Porto, junto com meu esposo. E esta semana mesmo fomos tirar o nosso número de utente, numa das unidades de saúde do Bonfim (Santos Pousada). Embora como disse ainda não estou aqui há tanto tempo (+- 5 meses) e o meu cartão de residênte ainda não tenha chego, mas o processo foi um pouco diferente:
Primeiro, que as atendentes parece que faziam questão que não fossemos atendidos lá, nos perguntaram várias vezes se eramos mesmo desta freguesia, mesmo tendo o atestado da Junta. Em segundo, depois de feita a nossa inscrição a mesma atendente falou que era provisória, pelo fato de eu não estar ainda com meu cartão em mãos, e que tinham mais ‘não sei quantos’ pedidos numa ‘lista de espera’. E por último, para coroar, quando perguntei como conseguiria a consulta para o dia , pois estava precisando de um otorrino ela disse que não adiantava eu esperar porque já estava cheio e eu não conseguiria a consulta para o mesmo dia, só se fosse mesmo de uma emergência. E nos mandou voltar no dia seguinte, no horário em que abrisse o atendimento na unidade.
Resumindo não ganhamos nenhum dos papais que vc mostrou acima, e achei a atendente bem como o atendimento bastante lesado 🙁 Desculpe pela franqueza!
Camila Aldrighi
Oi Letícia, franqueza é tudo o que peço por aqui e é tudo o que também quero dar para vocês. Eu mesma já passei por situações como esta aqui em Portugal. Eu fui na unidade do Bonfim, como disse no post e não entendo muito bem, mas tenho percebido que muita gente está encontrando problemas para se registrar nos centros de saúde – provavelmente devido ao fluxo migratório que está crescente. Fico muito feliz que tenha compartilhado comigo a tua experiência para que outras pessoas que também frequentam o Maracujá tenham noção das pedras que podem encontrar pelo caminho. Obrigada mesmo! Beijo grande pra você e boa sorte com isso tudo! PERSISTE, É TEU DIREITO.