Visto para estudar em Mestrado em Portugal: como faço?

Visto para estudar em Mestrado em Portugal: como faço?

Chegou o tão esperado post para aqueles que já tem a graduação e querem uma especialização na sua área por meio de Mestrado! Quer tirar o título de Mestre em uma Universidade Portuguesa, mas não sabe os passos para chegar até aqui? Pode deixar que a gente te conta e eu já adianto: o processo de reunir documentação não é tão difícil! 

~ ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS ~

Um dos itens mais difíceis para aqueles que buscam estudar em uma Universidade Portuguesa, de verdade, é a aprovação em seu processo seletivo. Durante TODO o processo de retirada do Visto de Residência (cuja designação é D4, destinado a estudos), é importante que você tenha ciência de que esse foi o meu procedimento que se deu para o Mestrado em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, sem o auxílio de nenhuma bolsa do governo brasileiro (inclusive nem sei da existência dela, se alguém souber, comenta embaixo e nós tentamos inserir a informação).

Como vocês sabem, eu vim de Brasília para o Porto, então resolvi os meus problemas com a Embaixada de Brasília e seu Setor Consular. Se você está em outro lugar, aconselho que consulte a rede consular  e se informe sobre as especificidades do processo. O meu processo aconteceu antes do apostilamento de Haia entrar em vigor, mas também falaremos quais são os procedimentos para apostilar alguns dos itens necessários, de modo a tornar o post sempre atualizado. Bom, depois dessa introdução necessária…

Vamos à listinha?

Para fazer o download e ter acesso a essa lista, clique aqui.

1. Prova de Matrícula ou Carta de Aceitação

No caso, após ser aprovada na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), eu enviei um e-mail solicitando essa carta. No Facebook, constatei que outras Faculdades ou até Universidades faziam questão de enviar para você pelo correio e tudo. No meu caso, eu solicitei a carta de aceitação e ela chegou escaneada e por e-mail. O que levei para eles foi a versão impressa da carta escaneada e tudo correu bem. Como essa carta se parece? A minha era assim:

 

2. Comprovativo dos Meios de Subsistência

Para o caso de bolsa (acredito que seja mais o caso da graduação), é necessário comprovar tal benefício junto a documentos da CAPES, Santander, entre outros. No caso de você ter a sua própria renda, anexe o comprovante de Imposto de Renda e um extrato bancário ou comprovativo do banco de que você tem alguma quantia considerável lá para se manter durante esse período.

No meu caso, como sou freelancer e naquele momento estava estudando para concurso (Brasília né), tive de apresentar um Termo de Responsabilidade dos meus responsáveis legais, ou seja, os meus pais, e anexar a ele:

• a Cópia da Declaração de Imposto de Renda;
• e uma garantia de que você teria como se manter em Portugal – no caso, um extrato bancário serviu.

Nossa, Camila, mas e como que eu faço esse Termo? Olha, vou te disponibilizar algumas opções aqui que eu encontrei ao longo do meu trajeto de procura e vou te passar o que eu entreguei a eles, assim você escolhe o que melhor se adequa às suas necessidades.

Nossa Camila, mas seria tão mais inteligente e prático se você tivesse disponibilizado um doc, o texto escrito na postagem ou algo assim com isso… Queridos! Vocês acham que eu não pensei nisso? Clica aqui pra abrir esses arquivos em versão editável do word. Se der errado, vai um pdf pra você pelo menos copiar! NÃO TEM VÍRUS! Confia!

Só para que fique claro: no caso de ter que apresentar o Termo de Responsabilidade, deve entregar 3 coisas (o termo, cópia da declaração do Imposto de Renda e uma extrato bancário).

[atualização ago/2017]: só para complementar, segundo a portaria que trata do assunto no site do SEF, nomeadamente a Portaria n.º 1563/2007, de 11 de Dezembro que sofreu alterações pela Portaria n.º 760/2009, em seu inciso 2 do artigo 2º deixa claro que o valor mínimo para o Meio de Subsistência de um adulto é “referência à retribuição mínima mensal garantida”, ou seja, ao salário mínimo português (que eles chamam de ordenado). Em agosto de 2017, o salário mínimo está em 557€, então esse é o valor mínimo que você deve ter na sua conta. Para além disso, cabe SEMPRE confirmar com o consulado da sua localidade antes de dar a entrada no processo, pois assim fica mais fácil de que tudo dê certo.

3. Comprovante de alojamento / residência

Quando eu estava passando pelo processo todo, ouvi muitas pessoas fazerem procedimentos diferentes quanto a isso. Uns diziam que bastava que na carta de aceitação constasse o endereço da Universidade ou que você poderia dar o endereço da Universidade / do alojamento da Universidade como residência. Mas continua faltando um comprovante, não? Outras pessoas decidiam por ir já com algum quarto alugado, o que eu sinceramente não recomendo MEEEESMO. E outras ainda diziam que consulado aceitava um tipo de comprovativo de reserva de um hostel que poderia ser feito pelo Booking. Foi esse que eu fiz!

Como que você fez, Camila?

Bom, eu entrei no site do Booking.com e coloquei uma data que eu julgasse que seria próxima a de ida para o Porto. No caso e para mostrar para vocês, eu fiz uma simulação da pesquisa que havia feito, com as mesmas datas. Dá uma olhada no post da Booking para ver como funciona o site.

É importante que nesse passo você escolha a região do Porto, marque as datas aproximadas da sua viagem e coloque umas 2 semanas de estadia mais ou menos (o que seria, na teoria, um tempo mais do que suficiente para você encontrar a sua real moradia no Porto). No meu caso eu marquei apenas 1 adulto, tendo em vista que o processo era só meu. Se informe, em caso de reagrupamento familiar, qual o procedimento. No final, a reserva sairá apenas no nome de uma pessoa e é interessante que seja o nome da pessoa requerente do visto, né.

Esse passo é BEM importante! Na hora de procurar pelo seu hostel / hotel, procure na aba lateral esquerda pela opção de cancelamento grátis e mais. Selecione os itens “Cancelamento gratuito”, “Reservar sem cartão de crédito” e até mesmo o de “Sem pré-pagamento”. Não selecionei a última opção porque normalmente as que reservam sem cartão, reservam sem pré-pagamento. Mas isso fica ao seu critério. O que COM CERTEZA você deve assinalar é a opção “cancelamento gratuito”. Isso gerará uma nova pesquisa baseada nesses filtros que você colocou.

Ao encontrar o hostel de seu interesse, confirme se as informações condizem com o que você necessita. Nesse caso, posso cancelar gratuitamente e sem nenhum ônus ou penalidade a hospedagem até 1 dia antes da data que coloquei como de entrada. Belezinha, né? Depois de você marcar todas as opções e finalizar a sua reserva, você receberá em seu e-mail um pdf (imagem abaixo) que deverá ser impresso e anexado como o seu comprovante de alojamento/residência no Porto.

Parece simples e até chegamos a desconfiar que um procedimento tão simples resultará, não é? Sim, eu sei, mas acredite: isso funcionou para mim, em Brasília, e para colegas de São Paulo e Fortaleza. Logo, também deve funcionar para você! <3

4. Certificado de Registo Criminal da Polícia Federal – Nada Consta

O Nada Consta, como é comumente chamado, é um arquivo que informa a existência de registros criminais de uma pessoa nos sistemas da Polícia Federal. É basicamente para dizer para o governo de Portugal que eles não estão dando visto a uma pessoa que cometeu crimes no Brasil e poderia estar fugindo.

Para tirar o seu certificado, entre no site da Polícia Federal, selecione a opção “emissão”, insira os dados que são necessários (abaixo) e salve como pdf. Se você não tiver o Acrobat Reader e tiver outro programa para pdfs, basta usar uma espécie de “impressora digital” para salvar em pdf. Não entendeu nada? Então vê aqui (se não quiser salvar no drive, escolha a opção salvar como pdf)!

Depois que você clicar em Emitir e ter feito todos os passos anteriores, você vai ter que entrar novamente no site da Polícia Federal e escolher a opção Validar! Preencha todos os dados abaixo e faça o mesmo procedimento que ensinamos para a parte da emissão.

IMPORTANTE:

• É necessário que se faça o passaporte antes de fazer essa parte, uma vez que é requirido o número do Passaporte!
• Essa declaração deverá ser apostilada segundo os procedimentos do Apostilamento de Haia, ou seja, você deverá levar ao cartório e pedir para apostilá-la. Na imagem inicial diz que você deveria levar as duas páginas para autenticação junto ao Itamaraty, mas isso foi antes do Apostilamento de Haia entrar em vigor. Agora basta levar ao cartório e autenticar as DUAS folhas (a de emissão e validação).

5. Requisição para Consulta do Registro Criminal Português

Este documento serve como uma espécie de “Nada Consta” português. O que-você-ainda-vai-ouvir-muito-falar Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai, mediante a sua autorização e requerimento, verificar se você tem algum registro criminal em Portugal. Esse é o requerimento:

E este requerimento, em formato PDF, deve ser preenchido manualmente. No caso de estar em Brasília, baixe ele aqui! Caso esteja em outra cidade ou até mesmo em Brasília, não se preocupe. Em algum momento eles vão te fornecer esse papel gratuitamente para o preenchimento.

6. Seguro Saúde

Se optar por um particular, a cobertura do seu seguro de saúde deve ser de 30 mil ou 80 mil euros, válidos durante todo o período do curso + a declaração do seguro com os seus dados e o nº da apólice. Pode ser feito em qualquer banco da sua preferência.

Mas indicamos fortemente que você faça o PB-4, um seguro de saúde gratuito feito pelo INSS. Não sabe como tirar o PB-4? Querido, olha só que beleza, não é que temos um post aqui que fala exatamente sobre isso? :p

Para adiantar a sua pesquisa, basicamente você precisa de 4 documentos:

• RG
• CPF
• PASSAPORTE
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO

No caso de Brasília, o CDAM fica dentro do Ministério da Saúde, mas as informações mais detalhadas sobre o PB-4 estão neste post.

E por que indicamos que você tire o PB-4? Porque é possível que depois você faça o seu registro de utente no Centro de Saúde português com o PB-4, uma vez que os dois países têm esse acordo.

IMPORTANTE:

Você será orientado(a) de que será necessário que o PB-4 seja apostilado em todas as suas versões, principalmente porque você terá que apresentar para o visto e posteriormente para o Centro de Saúde.

7. Passaporte Válido

Se você não tem um passaporte, você precisa ter esses documentos em mãos:

• Documento de identidade
• Título de eleitor e comprovantes de eleição da última votação (se com dois turnos, o que foi o caso, são os dois). Caso você não tenha os comprovantes, leve um comprovativo de quitação eleitoral (aqui no site do TSE);
• Para homens: comprovativo de quitação com o serviço militar obrigatório
• Para naturalizados: certificado de naturalização
• Comprovante de pagamento do Guia de Recolhimento da União (taxa para emitir o passaporte)
• CPF

Se já tiver tido algum passaporte, além desses, você deve levar o passaporte anterior válido. Para ler mais sobre o processo de emissão do passaporte, clique aqui e aqui. O novo passaporte (da imagem acima) tem validade de 10 anos.

8. Fotografia 3/4

Sorria (ou não)! Aconselho que você, ao tirar a foto para o passaporte, já separe uma para cá. No caso da Embaixada de Brasília, a foto não é tirada no momento, sendo necessário que você leve a foto.

9. Pagamento da taxa aplicável

Como informa na imagem, é necessário que você pague uma taxa pelo processo que está fazendo. Essa taxa é variável de acordo com o câmbio e, no caso de Brasília, o pagamento deve ser feito em dinheiro, na hora.

 

O total que paguei foi R$432, 40 o que seriam 105,02€. A taxa não é nada suave, portanto, é interessante que você leve tudo direitinho e, se possível, se informe previamente por algum contato do consulado e até leve o dinheiro trocado.

10. Impresso do MNE

Esse formulário de modelo V2 é disponibilizado aqui e também é dado na hora da requisição do visto, caso você não vá com ele já preenchido, não se preocupe. Como está escrito ali em cima, ele é gratuito.

Em caso de dúvida sobre o preenchimento de alguma das opções, deixe em branco e pergunte na hora de entregar. Salvo engano, essa parte é feito online no Consulado de São Paulo e gera bastante dúvidas sobre questões de preenchimento. Como não passei por esse processo, não posso ajudar muito, mas na medida em que for falando com leitores, me comprometo a atualizar a informação aqui!

11. Comprovante de residência

Esse comprovante de residência é o brasileiro. Na verdade, são 3 comprovantes referentes aos 3 últimos meses de residência dentro dos espaços em que a Seção Consular de Brasília abrange. Ou seja, apenas Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. Podem ser contas de água, luz ou telefone que devem estar em seus originais. No caso de viver com os seus pais e não ter nenhum tipo de correspondência em seu nome, leve o da pessoa que se responsabilizou como provedor(a) dos meios de subsistência.

Ok, já entendemos a parte burocrática… Mas como foi o seu processo, em particular, de retirada do visto?

Olha, foi muito tranquilo se compararmos com algumas histórias que já ouvi por aí. Na minha situação, como já disse, tive que passar primeiro no cartório para reconhecer assinaturas e depois tive que ir ou na Embaixada para reconhecimento de assinaturas ou, em alguns casos, acrescente aí também o Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira (SLRC) no anexo do Itamaraty. Tem algumas faculdades que pedem e outras não requerem o reconhecimento da assinatura do seu diploma em cartório. A FBAUP não pediu, por exemplo, mas eu já tinha feito e sinceramente eu não me arrependo. Tendo em vista que você não sabe como será o seu futuro nesse novo país, saber que o seu diploma será reconhecido já é um passo para uma futura equivalência de diplomas. Para reconhecer cada assinatura, paguei, na embaixada de Brasília R$61,10. Como reconheci 6 documentos (diplomas e históricos), chorei e sofri.

Atualmente, caso você deseje passar por esse processo, em Brasília, o valor do reconhecimento de firma fica por R$3,80 e o apostilamento fica por R$37,30 (ambos os valores são de abril de 2017). A somatória destes, portanto, resultaria em R$41,10 por documento. Segundo soube, em São Paulo, o apostilamento pode ultrapassar os 100 reais por página. Então informe-se primeiro no cartório da sua região e reflita bem os seus gastos!

Com relação aos prazos: como podem ver no “guia” que disponibilizamos, o tempo de espera é de aproximadamente 40 dias após a entrega da documentação, sendo que 20 dias após a entrega da documentação o requerente deve entrar em contato para ver se está tudo certo. Eu dei entrada no meu processo no dia 05/07/2016, como podem ver pelo recibo do pagamento do visto. Inclusive, no dia que dei entrada no processo, estava tendo manifestação indígena na porta e eu lembro de me sentir em filme porque a polícia começou a chegar, tinha barulho mas sem que desse para entender muito bem e imprensa. Isso tudo só porque eu vou tirar meu visto, gente? Calma! #besta Olha só:

No dia 22 de Julho, eu fui buscar o meu passaporte já com o visto! Ou seja, queridos, chamem de sorte ou do destino dando uma ajudada, mas em 17 dias CORRIDOS eu já tinha o meu visto em mãos. Mas fui extremamente rigorosa e organizada com tudo. Do tipo: checar 3x cada documentação, colocar os documentos na ordem da listinha (meio que a usando como guia) e colocar o dinheiro da taxa de emolumento EXATO dentro de um envelope e entregar para a mulher. Lembro que ela pulou um dos itens da lista e eu que avisei. Ela ficou chocada com tanta organização e até chegou a comentar “ah, se todos fossem como você!”. Ou seja, nada tira da minha cabeça que fazer tudo direitinho e por vezes até mais do que necessário me ajudaram nessa situação.

~ IMPORTANTE! ~

• Ah! É bom mencionar que o passaporte, em Brasília, FICA COM A EMBAIXADA!
• Seu visto tem duração de 120 dias (4 meses) até que você se registre no SEF e requisite a sua Autorização de Residência Temporária, mas isso é assunto para este post! Dá uma olhada lá!

E aí, o que achou do relato? Conta a sua história para nós! Tem alguma dúvida ou solução diferente para os problemas? Vamos compartilhar e ajudar as outras pessoas que estão passando pelo que passamos…