Cartão de Cidadão: para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Cartão de Cidadão: para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Depois de ter solicitado o seu Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, se quiser completar a etapa corretamente, você precisa solicitar o seu cartão cidadão. Quer saber como fazer o seu cartão? Dá uma olhada no passo-a-passo aqui no blog.

Já explicamos o passo-a-passo para a solicitação do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, agora com ele em mãos você precisa ir até uma Loja do Cidadão e completar a saga.

Aonde eu vou?

Aqui no Porto, eu fui até a loja da Av. Fernão de Magalhães, 1862.

Ao chegar na loja retire no totem a senha referente ao atendimento IRN- Registros e Notariado. Solicite o atendimento para cartão cidadão. Em seguida já se direcione até o fim do corredor, local onde fica este posto, e aguarde a sua vez.

 Quais documentos eu preciso levar? (abaixo também estão os links para as nossas postagens sobre os temas)

1- Certidão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2- Cartão de residência

3- Número de Utente (o papel que você recebeu do seu centro de saúde)

4- NISS (número de identificação de segurança social), se tiver

Você vai passar pelo mesmo procedimento que aconteceu na sua solicitação de residência. Vai tirar uma foto na hora, registrar suas digitais (isso foi novo) e assinar digitalmente o seu cartão. Depois disso é só pagar.

Quanto custa?

O cartão tem um custo de 15€ (ou 35€ para situação de emergência).

Quanto tempo demora?

O prazo de emissão é de 15 dias e você recebe na sua residência um papel com código para a retirada do cartão no mesmo lugar onde solicitou. Caso tenha solicitado com urgência ele demora 3 dias e o processo é o mesmo. É importante guardar esta correspondência, pois se você precisar mudar de endereço precisa inserir no site o código disponível nele.

Se você não puder retirar seu cartão neste prazo, não há problema. Você tem até 1 ano para retirá-lo ou pode pedir para alguém retirar para você. É só preencher este formulário abaixo e pedir que o responsável leve na hora, junto com o documento que contém o código de retirada.

Prontinho, lembre-se sempre que seu cartão só é válido junto do seu título de residência!

Quais as vantagens de ter o cartão?

Você não precisa ficar andando com o seu Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres em mãos. O cartão substitui este documento, já que contém a informação sobre o Estatuto nele. Além disso você pode usar o seu cartão para atualizar a sua situação dentro do seu centro de saúde. No post sobre o cartão de Utente explicamos como atualizar o seu cadastro. Com o cartão de cidadão você não precisa mais ficar renovando anualmente seu PB4 para poder ter direito ao sistema de saúde. Explicamos direitinho no post do PB4, em que situações ele é válido e até quando pode ser usado.