[ATUALIZADO ago/2018] Tax Free: tudo o que você precisa saber sobre o reembolso de IVA

[ATUALIZADO ago/2018] Tax Free: tudo o que você precisa saber sobre o reembolso de IVA

Está com a viagem marcada para a  Europa e já sabe que vai gastar, não é mesmo? “Elementar meu caro Watson”. Viagem é sinônimo de gastos. Mas você sabia que pode reaver uma parte do seu dinheiro? Isso acontece por conta do Tax Free: duas palavrinhas mágicas que podem te dar um respiro na hora de voltar para casa. 

ATUALIZADO EM 23/08/18

O que é o Tax Free*?

É um mecanismo de devolução de taxas para aqueles que não residem na UE. Os moradores da UE pagam um imposto para usufruto e bem estar, o conhecido IVA/VAT. Se você não mora na UE, não precisa pagar por este imposto. Quando você faz uma compra dentro de qualquer país da UE, essa taxa é cobrada, mas você pode pedir devolução dela. A porcentagem de devolução varia de país para país e de produto para produto, assim como o valor mínimo da compra. As taxas ficam entre 16% e 25%.

 

Quem pode usar o Tax Free e quanto tempo eu tenho para usar?

Qualquer pessoa que não more dentro da UE pode usufruir do Tax Free. Aqui, caros leitores, temos uma observação muito importante. Em Portugal, quando você for fazer o seu NIF, deve solicitar que sua residência fiscal seja com o endereço brasileiro. Muitas pessoas não sabem que, ao fazer o NIF (sendo turista ou mesmo vindo para estudar), devem solicitar isso. Caso não seja solicitado, você fica cadastrado com uma morada fiscal em Portugal e, portanto, não poderá usufruir do Tax Free. Lembrem que ele só é válido para quem NÃO mora dentro da UE.

Aí você pergunta: OK… Mas meninas, eu vou voltar para o Brasil…

o NIF vai ser apagado do sistema, não é?

Nope! Uma vez cadastrado no país com o seu NIF, você sempre terá ele. Por isso seus dados precisam estar certinhos. Precisa estar claro que sua morada fiscal é no Brasil e não aqui.

Aqui também é importante salientar o seguinte: uma vez que você entrou na UE, você terá até 180 dias corridos para poder usar o Tax Free (não confunda com dias úteis, são dias corridos). Se você ficar mais que 180 dias corridos, já não terá mais o direito de usufruir do benefício. Isso acontece muito com os estudantes, que vem e acabam ficando mais do que o tempo permitido para o uso do Tax Free. Mas se você veio passear, visitar um amigo que está estudando, um filho… enfim, se veio e sabe que vai ficar até 180 dias corridos: você é o público alvo.

É importante saber que as notas de compra tem uma validade de 90 dias corridos da data de compra até a sua partida para o seu país. Isto quer dizer que, você só pode pedir o reembolso através do Tax Free se fez compras no últimos 90 dias da sua estadia. Fica a dica: deixe para comprar nos últimos dias de viagem, assim você não corre o risco de não poder pedir a restituição das taxas. Você tem direito a usar o Tax Free até um dia (24h) antes da sua viagem.

Se você tem dupla nacionalidade e sua intenção é utilizar o Tax Free, saiba que você deve sair do Brasil e dar entrada no país da UE com o passaporte brasileiro. Só assim você terá direito de pedir o reembolso das taxas.

Como eu sei se o lugar da compra tem Tax Free e o que preciso fazer?

Funciona assim: em geral, as lojas que participam desta devolução de taxas tem um adesivo indicativo no caixa do E-TaxFree ou do Tax Free (como abaixo). Se você comprou em uma loja que tem esse indicativo, você deve comunicar ao caixa que quer o Tax Free. Ele vai solicitar o número do seu passaporte + o cartão de embarque ou o check-in online. Depois disso, você vai receber a sua nota fiscal (fatura) e um Comprovativo Eletrónico de Registo que trará um código nele (isso substitui o antigo formulário que deveria ser preenchido). Ou seja, você sairá de lá com a sua compra, nota fiscal e comprovativo. Guarde-os! Pronto, você já fez o que precisava na loja.

Existe um valor mínimo para reembolso?

Sim, claro! O valor mínimo para o reembolso da compra aqui em Portugal é de 50€ + IVA (o que totaliza 61,65€). Pois é, agora vamos imaginar que, além de eletrônicos que já costumam ter um valor alto, você também comprou roupas, mas a sua compra teve um valor baixinho e por isso não pediu o Tax Free. Você fez tudo isso durante a manhã, aí lembrou disso e resolveu voltar na mesma loja de roupas e fazer mais umas comprinhas para poder completar o valor mínimo exigido. Agora pode juntar a nota da compra da manhã com a compra feita depois e solicitar o Tax Free. Isso é possível? Sim, mas só se na mesma loja e no mesmo dia.

Quais mercadorias valem para o Tax Free?

Quase tudo… quase! Roupas, calçados, eletrônicos … a lista segue. Ficam de fora meios de transporte (carro, moto, bicicleta) e acessórios para estes, gêneros alimentícios e tudo o que for consumido em Portugal (restaurantes, hotéis, bilhetes de espetáculos, etc) não são reembolsáveis.

Pronto, agora vamos para o aeroporto!

Procedimentos atualizados!

Antigamente, depois de efetuar as suas compras, você precisaria passar pela última etapa: a alfândega do aeroporto. Aqui na cidade do Porto, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro a alfândega fica bem visível ao lado da triagem da esteira. Se você quer saber como chegar ou sair do aeroporto, clica aqui.

Mediante o Decreto-Lei n.º 19/2017 de 14 de fevereiro ficou acertado que Portugal aderiria ao sistema de E-Tax Free, uma medida Simplex +. O que isso significa? Que agora os sistemas estão mais tecnológicos. Agora, você não mais precisa ir até a alfândega. Basta se dirigir a um dos totens de atendimento, escanear o seu passaporte e o cartão de embarque ou check-in online e, atrelado ao passaporte, já estarão as suas compras. Você as validará, imprimirá o recibo e levará a uma das casas de câmbio para pegar o seu dinheiro de volta. MAIS SIMPLES IMPOSSÍVEL, NÉ? Se você quiser ler melhor sobre isso, recomendo este link ou este link!

Aqui vai um videozinho para que vocês entendam como são as mudanças:

Resumindo: Antes da sua saída de Portugal, em viagem com destino para fora de território da União Europeia, você deve dirigir-se a um terminal eletrônico de certificação destes (acima), disponibilizado pela AT nos locais de embarque, no qual será feita a leitura do comprovativo eletrónico de registo ou do documento de identificação (passaporte), bem como do título que atesta o embarque do viajante (cartão de embarque ou check-in online). Os totens de atendimento funcionam 24h, então, como estão sempre ligados, não é necessário se dirigir à Alfândega.

A partir daqui aparecerá na sua lista de compras a indicação de que está tudo confirmado (através de um ícone verde) e você se encontra em condições de isenção OU aparecerá na sua lista a informação de que você deve se dirigir presencialmente aos serviços aduaneiros competentes para verificação de elementos e requisitos (por isso a importância de não despachar os seus itens comprados). A Alfândega onde você terá que ir fica neste local aqui no Aeroporto do Porto:

Apareceu a mensagem em vermelho dizendo para me dirigir à Alfândega, como faço?

Para fazer essa apresentação, tem que fazer o check in, colocar as etiquetas nas malas e levar as malas para a Alfândega para apresentar os produtos dos tax free recusados. Se, por algum acaso, você não tiver o cartão de embarque ou o check in online, não conseguirá validar os tax free nos totens! Primeiro, terá que fazer o check in, etiquetar as malas e levar as malas para a Alfândega porque dá para afirmar se a máquina vai pedir para mostrar algum produto. Entendeu? Por isso que se indica que o ideal é que suas compras estejam com fácil acesso nas malas.

Como cada país tem uma porcentagem diferente para a restituição, se o seu voo tiver uma conexão, você deve fazer o reembolso do Tax Free, da mala de mão, no último aeroporto antes de sair da UE.

Por exemplo: Saí de Lisboa e minha conexão, antes de chegar ao Brasil, vai ser em Paris = Faça o Tax Free da mala de mão no aeroporto de Paris e o Tax Free dos produtos que estiverem na mala despachada em Lisboa (porque as malas vão direto para o destino final).

Aqui no Porto, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, quando uma conexão é menor que 1h30, é possível fazer o reembolso da sua mala de mão. É uma exceção que apenas os aeroportos de Portugal podem admitir para momentos e situações específicas. Porém, se o tempo for maior, faça no último aeroporto. Todo o processo no guichê do aeroporto pode levar de 2 minutos até o máximo de 4h, segundo o Senhor José Pires. Tudo vai depender do movimento, do sistema e de quantos fiscais estarão por lá. Por isso, é bom ir com um pouquinho de antecedência. Se sobrar tempo, vai tomar um cafézinho 🙂

Onde eu retiro o meu dinheiro?

Depois de fazer o seu pedido de reembolso, o fiscal irá lhe dar a documentação para a retirada do seu dinheiro, que deve ser feita em uma casa de câmbio. Aqui no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a troca é feita na casa de câmbio Nova Câmbios. Com o papel carimbado pelas finanças, a Nova Câmbios ressarce o valor indicado de QUALQUER programa de Tax Free. Caso você prefira retirar após a triagem da esteira, já no salão de embarque, você pode ir à Loja do Artesanato. Mas atenção! Lá na Loja do Artesanato você só pode ser ressarcido de compras feitas com a Global Blue Tax Free. Se você preferir, ainda pode solicitar que o dinheiro vá diretamente para o seu cartão de crédito ou recebê-lo através de cheque (informe-se sobre as opções no balcão de retirada).

(na esquerda estão todas as bandeiras dos programas que são aceitos para devolução pela Nova Câmbios). * As informações contidas neste post estão de acordo e explicam o Decreto-Lei Nº295/87, de 31 de julho, disponível aqui. Mais informações aqui ou entre em contato direto com os sites específicos de tax free dos países por aqui. Este decreto fala especificamente sobre a regulação de tax free para a isenção “do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) as transmissões de bens para fins privados feitas a adquirentes sem residência no território nacional que os transportem na sua bagagem pessoal com destino ao estrangeiro”. Para saber a quantidade máxima de mercadorias, aqui está o folder que as finanças disponibilizam.

Este post é inteiramente feito com base nas informações do Sr. José Pires, fiscal alfandegário que, mais uma vez, lê os posts, pacientemente me esclarece as dúvidas e ajuda a manter as informações sempre atualizadas por aqui. Muito obrigada pela ajuda, Sr. José! O senhor está ajudando muitas muitas pessoas!

E aí, já está mais seguro em relação ao assunto? Se tiver qualquer dúvida que possamos esclarecer, deixe aqui nos comentários, assim podemos ajudar mais leitores!

Boas compras e boa viagem!
😀