Declaração de entrada em Portugal: o passo a passo aqui!
Os preparativos para a viagem parecem sempre estar incompletos. Não bastasse o arsenal de documentos que temos que verificar constantemente para estarem em ordem e levar na mudança e/ou viagem, ainda precisamos saber de alguns detalhes que nos escapam, por não estarem tão claros nos meios de divulgação.
As passagens aéreas não são baratas e por vezes viajar direto para o país de destino, sai caro. É por isso que muitas vezes optamos por viagens que fazem conexões em outras cidades para té que enfim, chegarmos ao destino final. É ai que começam algumas dúvidas.
Eu preciso declarar a entrada no país?
Saindo do Brasil, por exemplo, voei direto pela empresa TAP, sai de Brasília e desembarquei na cidade do Porto. Meu destino final era este, por tanto quando passei pela imigração em Lisboa (o voo é para lá e depois pegamos um teco teco para vir até o Porto), meu passaporte foi carimbado em Portugal. Ok, está tudo tranquilo, não preciso fazer mais nada. Entrei direto no país que seria o meu destino e não preciso avisar ninguém, pois a imigração portuguesa já está ciente.
Mas meu colega e minha vizinha fizeram uma entrada diferente da minha!
O colega viajou pela Air France, desceu na França, passou pela imigração lá, carimbou o passaporte e depois veio para Portugal. A vizinha, entrou pela Espanha, parou em Madrid-Barajas e carimbou o passaporte lá, só depois disso veio para o Porto.
O colega, quando chegou, ficou hospedado em um hostel por uma semana. Nesse caso quando ele fez o checkin, o hostel recolheu seus dados e avisou o SEF da entrada de um estrangeiro. Ele não precisou fazer mais nada.
A vizinha, ficou hospedada na casa de amigos e assim que chegou, precisou ir ao SEF. Quase que ela perde o tempo, pois não sabia que havia um limite. A partir da data de chagada você tem até 3 dias ÚTEIS para ir ao SEF e comunicar que entrou por outro país. Leia mais sobre isso aqui.
Outra informação importante é que novamente, INDEPENDENTE do tipo de entrada (se como turista ou estudante), se você não está hospedado em algum lugar cadastrado pelo sistema de hotelaria, você deve fazer este processo.
E se eu não fizer?
Bom, se por algum motivo você perdeu o prazo ou optou em não declarar a sua entrada, você corre o risco de quando precisar fazer a renovação do seu visto, pagar uma multa de 30 euros. No dia da renovação o atendente irá verificar a sua “inadimplência” e irá acrescentar no valor da sua renovação os 30 euros.
Qual o endereço?
O SEF agora fica no mesmo prédio do CNAIM (centro nacional de apoio ao imigrante)
Horário e local do posto do SEF no Porto:
Avenida de França
Edifício Capitólio, nº 316, Loja 57
4050-276 PORTO
Telefone: 222 073 810
Horário de Atendimento ao Público: 8h30-15h30 (dias úteis)
Para declarar a sua entrada não é preciso agendar um horário, basta ir até o local indicado acima, solicitar uma ficha no totem de entrada e aguardar.
Para mais informações sobre a declaração de entrada, documentações e etc, clique aqui e aqui!
Priscilla Nunes
Olá, estou vendo esses poste anos depois hahaha mas tenho uma dúvida!! Se minha passagem é do Brasil para Madri, e depois de Madri para o porto, preciso declarar minha entrada! Minha dúvida é se preciso mostrar alguma passagem no SEF do transporte que utilizei para chegar em Portugal, e se tem algum problema essa passagem ser de trem ou de ônibus, ou se tem que ser de avião. Sabe me dizer?
Camila Aldrighi
hahahaha Sem problema nenhum, pri, o post é véio, mas nós tamo aqui :p Você vai receber um carimbo no seu passaporte, quando chegar em Madri, de que entrou pelo espaço schengen por lá. Assim sendo, você tem que ir ao SEF no prazo estipulado e dizer que entrou por lá, mas que queria declarar entrada em Portugal. Não tem complicação nenhuma mesmo, eles só querem saber que você está aqui. Como eu sou desconfiada de tudo, mesmo que digam que não precisa mostrar passagem, eu levaria a passagem comigo. “não custa nada”. Então, apesar de achar que não é necessário, eu te indico que leve. Beijinhos!
Maria
Olá. Meu irmão entrou em Portugal em 2016 via Itália, mas o passaporte dele não foi carimbado no aeroporto de Lisboa. Agora ele deu entrada no pedido de residência e disseram que ele tem que pegar uma declaração na TAP. Está tudo confuso. Uns dizem que é o SEF que tem que dar esta declaração mediante formulário deles, outros dizem que é a empresa aérea por onde ele veio. Ele foi ao SEF e lá disseram que é a TAP que fornece a declaração já que a passagem aérea é da mesma. Sabem me dizer se houve alguma alteração? Já pesquisei e não encontrei nada. Obrigada
Camila Aldrighi
Oi Maria, tudo bem? O aeroporto de Lisboa não daria carimbo no passaporte dele mesmo não, por serem do espaço schengen. O que ele deveria ter feito na época era ir ao SEF e comunicar que entrou em Portugal. O que acho que deves fazer é solicitar com a empresa que emitiu a passagem Brasil-Portugal, pedindo para emitirem documento com o itinerário de voo, mostrando que ele parou na Itália e que houve algum problema na imigração. Mas sinceramente, acho difícil que algo aconteça nesse sentido. Outra questão seria pagar a multa por não ter comunicado a entrada. Mas é realmente melhor que você entre em contato com estas instituições. Até onde eu saiba, não houve mudanças na declaração de entrada. Abraços e boa sorte!
Cristiane Monteiro
Olá. Tenho uma dúvida. Se meu vôo para Lisboa fizer escala em Madrid passarei pela imigração de lá certo? Chegando em Portugal terei um prazo de 3 dias para me apresentar ao SEF, nessa minha apresentação. Nessa apresentação do meu passaporte eu passarei novamente pelos fiscais do SEF? Obg!
Camila Aldrighi
Oi Cris, tudo bem? É isso mesmo. Você vai entrar no espaço pela Espanha e aí eles vão carimbar o seu passaporte. Aí, quando chegar em Portugal, você precisa avisar para eles que não mais está na espanha e aí vai ter que mostrar para eles o seu passaporte aqui, para que eles vejam que está tudo nos conformes 😀 Tá certinho o teu pensamento. beijo grande! <3
Amanda
Olá meninas , encontrei vocês procurando informações pelo Google.
Não sei se poderiam me ajuda nessa dúvida que estou .
Entrei como turista e não venceu ainda meu prazo de 90 dias. Já agendei no SEF para fazer reagrupamento familiar , sendo que os agendamentos estão bem demorados , ficarei irregular nesse período. Quando for no dia marcado eu terei que pagar multa ? Porque no caso eles não
Tinham data recente para agendamento .
Se souberem de algum caso parecido , e só para eu ter noção .
Obrigada 😘
Camila Aldrighi
Oi Amanda, tudo bem? Que bom que nos encontrou! Espero que esteja por aqui daqui para frente, fazendo parte da família, haha 😛 O que você pode fazer é solicitar uma extensão do seu visto de turista e na justificativa alegar todo esse problema da paralisação. Assim você fica direitinha, sem ter que pagar multa por um erro que é deles, sabe? Mas vai lá e pergunta para eles ou então tenta tirar essa dúvida no telefone do CNAIM ou do próprio SEF, ok? Infelizmente ainda não me deparei com nenhum caso do tipo, mas tenho certeza que haverá solução. Um beijinho!
Ana Paula
Oi Amando, tudo bem! Me conte como resolveu essa situação? Estou na mesma e queria saber como ficou resolvido p vc. Obrigada
Ana maria
Olá minha prima veio por Espanha madrir, passou ums dias lá de pois veio pra Portugal, mais n sabia que tinha que ter o carimbo de entrada em território português dentro de três dias, agora ela estar pensando em voltar pra espanha, e compra um passagem voltando pra portugal e antes de da os três dias ela ir la e carimba, sera que ocorre algum problema.
Camila Aldrighi
Olá Ana, olha, ela realmente deveria ter comunicado. Caso aconteça alguma coisa, provavelmente ela terá que pagar uma multa de 30€ (como dito no Post), mas não tenho certeza sobre isso, infelizmente. Ligue no CNAIM e confirme sobre essa questão, provavelmente eles saberão te ajudar com informações mais certinhas. Um beijo grande e boa sorte
Marcinei pereira
Oi camila tudo bem ?
Estamos aqui a 8 dias quando chegamos ficamos em um pequeno hotel por três dias.entramos por Madri e nao pegamos nenhum carimbo.agora estamos em um apto pessoal . nesse caso preciso ir ao SEF . ou oque preciso fazer pra ter minha entrada comprovada
Camila Aldrighi
Vocês precisam dessa declaração de entrada para que dê tudo certinho. Caso tenha passado o prazo, provavelmente vocês pagarão uma multa de 30€ (como diz no post), mas é melhor se informar. Ligue no CNAIM e tente saber sobre a sua situação como proceder. Acho que assim você terá mais paz. Um beijinho!
Jane Fanaia
Oi Camila, preciso de uma informação, vou para Portugal uns 30 dias antes de vencer o prazo de visto de 120 dias, o concedido aqui no Brasil, tenho lido de que tenho que dar entrada no SEF, 45 dias antes de vencer, será que vou perder o prazo pra ir ao SEF, por favor me de uma luz, agora fiquei muito preocupada.
Camila Aldrighi
O melhor seria que você viesse com mais tempo, Jane. De qualquer forma, você já precisaria agendar a ida ao SEF ainda sem nem chegar aqui, porque já passaria 15 dias da data que você deveria ter marcado e provavelmente passará um período sem visto nem título de residência, tendo que ficar (segundo a legislação) apenas em solo português. Beijinho!
Cristiane Oliveira
Boa noite! Vou do Brasil para Lisboa, gostaria de saber se tenho que passar pelo SEF ou se irão carimbar meu passaporte na entrada em Lisboa?
Camila Aldrighi
Oi Cris! Bom dia! Não precisa passar no SEF não. Eles carimbarão seu passaporte em Lisboa. Só precisaria se você tivesse entrado por outro país no espaço schengen (como diz no post, hehe) Beijo grande!
Luís Fernando Cabral
Olá! Desde já, parabéns pela página! Está sendo muito útil!!! Minha namorada e eu estamos indo agora em setembro para fazer mestrado. Eu farei na U. Porto e ela na U. Minho. Vamos morar em Braga. Referente a nossa ida, vamos entrar por Paris, e de lá, pegamos outro voo para o Porto. Estamos na dúvida quanto ao seguro-viagem.. pois dizem que é obrigatório. Nós fizemos o PB4, isso basta? Ou necessitamos fazer um seguro-viagem (?) já que vamos entrar pela França.
Camila Aldrighi
Oba! Que coisa boa foi ler esse comentário! Parabéns aos dois pela aprovação no mestrado! Chega senti a felicidade por aqui. Vamos lá. O PB4 é um seguro saúde, mas, para Portugal, as duas coisas se equivalem. O problema é que o PB4 é um acordo Brasil-Portugal, não abrangendo a França. Então, se uma autoridade francesa questionar vocês sobre o seguro viagem, vocês provavelmente não terão, entende? Então, o que aconselho é que, no momento da compra das passagens (não sei se dá também depois, acho que sim) vocês tentem ir atrás do seguro que muitas vezes o cartão de crédito oferece. Depois tentem saber mais sobre essa informação, ok? Acho que vai ajudá-los. Beijinhos!
Marcelo
Olá boa noite eu tenho uma dúvida,eu entrei na Europa pela Suíça lá eles carimbaram meu passaporte mas eu só fiz escala lá,meu destino final é a cidade do Porto cheguei aqui e não recebi nenhum carimbo vou ficar na cidade por 13 dias como turista mesmo assim é obrigatório eu ir no SEF no prazo de 3 dias para comunicar minha entrada ?
Camila Aldrighi
Oi Marcelo, boa tarde. Se você não está hospedado em hotelaria, é necessário que comunique o SEF da sua entrada sim, porque a sua entrada em território português se deu por outro país da UE. Por isso que não recebeu carimbo. Só receberia se tivesse entrado diretamente por aqui. Beijinhos e boa sorte!
Christiene
Oi boa tarde ! meu nome e Christiene vim do Brasil fiz escala na França, e desci aqui em Lisboa , ha 4 meses atrás ,e infelizmente por falta de informação minha, Eu não sabia que eu tinha que informar o SEF no prazo de 30 dias que eu estava em territorio portugues , Portanto agora com o contrato de trabalho em mãos de entrada e foi marcado para o dia 31 /8 para eu levar os documentos no SEF.
eu fiquei hospedada no hotel uma semana e por duas vezes tentei pegar declaração no hotel de que eu fiquei hospedada lá porém eles me negaram essa declaração meu passaporte não foi carimbado porque eu não fiz a declaração que eu estaria dentro de portugal e infelizmente eu não tenho mais a passagem aérea por um descuido joguei fora junto com outros papeis …Mas eu tenho o check-out.
eu queria saber o que eu tenho que fazer para eu comprovar a minha entrada em portugal ? Como provar e se eu espero a data marcada que é o dia 31? ou se tenho que ir antes em algum lugar para que o meu passaporte recebo carinho? Desde já agradeço.
Camila Aldrighi
Oi Christiene, tudo bem? Boa noite! Você provavelmente vai ter que pagar a multa da qual falamos no blog e tudo deve ficar bem. O que te indico, já que está aqui, é que ligue no CNAIM e explique a sua situação pelo telefone. Assim você vai ficar sabendo de um órgão mais oficial e terá mais certeza. Até onde eu sei, você deve ter que pagar a multa e pronto. Depois me fala o que aconteceu, ok? Beijo grande!
Angélica
Olá meninas!!! Sou a Angélica! Eu passei no curso de mestrado na Universidade de Coimbra (ansiedade na lua)… mas o meu visto ainda não saiu ê e as minha aulas começam daqui duas semanas. Estou pensando em ir com visto de turista ê e depois voltar para o Brasil para pegar o visto. Sabem algo sobre essa ida e vinda PR causa do visto? Outra coisa, se eu for com o visto de turista, consigo tirar o NIF é informar o SEF ou preciso ter o visto de estudante definitivo para isso? Beijos e parabéns/obrigada pelo blog
Camila Aldrighi
Olha, existe a possibilidade de ir como turista, começar e depois fazer isso que você disse, mas não é o indicado. Conheço gente que fez, mas não está de acordo com as leis – ou seja, é por sua conta em risco. Você só consegue tirar o seu NIF se você for residente e tiver o visto no seu passaporte. Como turista não há essa possibilidade. Beijinhos e muito obrigada pelo comentário <3
Fernando Pessoa
Olá boa boa tarde! Eu , minha esposa e uma filha pretendemos ir pra Portugal em dezembro. A nossa dúvida e a seguinte… Se entrarmos por outro país ex. Itália la vamos passar pela imigração e pegar o carimbo de lá certo? Ao chegar em Lisboa não vamos passar pela imigração e pegar o carimbo de Portugal sendo assim temos que comunicar o sef sobre a nossa entrada. Mas pretendemos ficar e precisamos tirar o nif. Após comunicar a nossa entrada em Portugal vamos conseguir tirar o nif sem alguma complicação? Ou pra tirar o nif precisamos entrar direto por Portugal ?
Obrigado!
Camila Aldrighi
Olá Fernando, boa tarde! Sim, entrando pela Itália, vocês pegariam o carimbo lá. Ao entrar em Lisboa vocês não pegam carimbo, e aí devem comunicar ao SEF em até 3 dias, da sua entrada. A partir do momento que vocês declararem a entrada em Portugal, tudo está certo e podem tirar o NIF sim, mas só lembrando que vocês só conseguem tirar o NIF se vierem para residir e conseguirem comprovar uma residência. Beijinhos!
Bruno
Oi Camila boa noite
Sera que consegue me ajudar?? Estou em Portugal ha mais de um ano, vim de voo direto pela Tap e desci em Lisboa. Passei pela imigracao, vi que o agente carimbou meu passaporte, apenas peguei meu passaporte e segui minha vida. Dias depois fui olhar meu passaporte e percebi que nao tinha carimbo na folha. Ele praticamente nao existe de tao apagado e mal carimbado que foi, e tenho Sef marcado para o mes que vem. Me ajude por favor, pois vou precisar comprovar minha entrada no pais.
Camila Aldrighi
Se você foi carimbado, é isso que importa. Se estiver apagado e mal carimbado, não tem problema, porque está registrado também no sistema deles, então se eles puxarem na ficha, devem pegar. Pelo menos, com isso, você aprendeu: SEMPRE confira o carimbo! 🙂 Abraço!
William Silva
Olá tudo bem?
Fui aprovado na Universidade de Viseu e estarei indo para lá esse mês. Porém, por ter sido aceito na terceira fase e as aulas começando em Setembro eu só teria meu visto em 2 meses ou mais.
Felizmente uma nova lei entrou em vigor ontem 01/10 e posso pedir residência mesmo que eu não tenha visto, só que um dos documentos que pedem é o “documento comprovativo da entrada legal no Território Nacional”. Mas afinal o que é isso? Já pesquisei e não acho!!!
Camila Aldrighi
Tudo e contigo? Parabéns pela aprovaçããão! Sim, o documento é mesmo a declaração de entrada. Que mostre que você teve uma entrada legal no território português. Seja o carimbo no passaporte ou esse documento de declaração de entrada. Beijinhos
Ivan Santos
Olá, Camila. Tudo bom?
Será que consegue me responder uma dúvida?
Chegando em Lisboa por conexão em Madrid, segundo essas informações, temos de nos apresentar em até 3 dias no SEF. No entanto, para ter atendimento no SEF precisamos de ter agendamento.
Será que isto de ter de agendar é uma particularidade de Lisboa? E sendo assim o agendamento já conta como “apresentação”, ou poderemos ter problemas?
Desde já agradeço!
Camila Aldrighi
Olá Ivan, tudo e contigo? Não precisam ter agendamento para se apresentar ao SEF, como diz no post. Aqui estão mais informações sobre isso: https://www.sef.pt/pt/Documents/DeclardeEntrada_PT.pdf O agendamento é mais para títulos e agrupamentos. Beijinhos!
Daniely Cruz
Olá boa noite…
Meu nome é Daniely cheguei em Portugal há mais de 2 meses e fiz a migração em Madri e agora que fui dar entrada nos meus papéis para o agendamento do título de residência descobri que tinha que ter me apresentado ao Sef em 3 dias..
Mas agora já tem 3 quase meses e não tô conseguindo agendar pelo telefone o que devo fazer e o que pode acontecer?
Posso perder o direito de tirar o título de residência?
Camila Aldrighi
Oi Daniely, tudo bem? Você vai ter que ir presencialmente ao SEF, provavelmente pagar alguma multa e regularizar a sua situação. Perder o direito, acho que você não perde, mas precisa regularizar a sua situação e pagar a multa para tal. Beijinho e boa sorte!
Wallis Pereira
Olá boa noite
Estou em Portugal há quase 3 meses entrei por Madri e só agora que fui dar entrada no título de residência descobri que devia ter me apresentado ao Sef em 3 dias.
E que tenho que agendar no sef para fazer a declaração de entrada mas não consigo por telefone.
O que devo fazer?
Eu posso perder o direito de tirar o título de residência?
Me ajudem aí na resposta
Camila Aldrighi
Oi Wallis! Você tem que ir presencialmente ao SEF, uma vez que não estão te atendendo. Você não pode perder o direito adquirido, exceto por algo grave – acredito eu. De qualquer forma, você vai ter que pagar uma multa e regularizar a sua situação. Abraço!
Indiana Sobrinho
Olá Camila boa noite.
Estou em Portugal a 2 anos e 7 meses e tenho sef marcado pra semana que vem, vim de vôo direito e entrei por lisbo, mais não carimbou o meu passaporte, o que tenho é a passagem que pode comprovar. Obrigado
Camila Aldrighi
Estranho não terem carimbado o passaporte. De qualquer forma, eu acho que tentaria confirmar e levar ao SEF os documentos para a declaração de entrada. Melhor fazer e não precisar do que precisar pagar multa depois por qualquer mal entendido, né? abraços!
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